O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas - 3ª Edição

Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram
nas anteriores edições.
Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico
das Federações Desportivas - DL no 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações
introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28.8.

Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das
questões do Direito do Desporto.
É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados,
académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.

Nesta 3a edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas
outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais.

Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto
advogados, bem como dos conhecimentos adquirido nas suas atividades letivas.

Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de
Portugal

Estrutura da obra:
\- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de
31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei
no 101/2017, de 28 de agosto
\- Legislação complementar
\- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)

Público alvo:

Constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou
profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos
aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e
valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.